Integridade Institucional
O Plano de Integridade da UFCG visa estruturar um conjunto de medidas com objetivo de prevenir, detectar, punir e remediar fraudes e atos de corrupção na instituição, tendo como base o seu Estatuto, Regimento Geral e o seu Plano de Desenvolvimento Institucional. O presente instrumento está previsto no decreto 9.203/2017, o qual dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Documentos:
Plano de Integridade (2023 - 2024) (Download): Publicado em Boletim de Serviço Nº 82/2022 de 30 de dezembro de 2022, pelo Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, por intermédio da Portaria nº 119, de 29 de Dezembro de 2022.
Plano de Integridade (Portaria nº 309/2018 - Tornada sem efeito): Tornada sem efeito pela Portaria nº 119, de 29 de Dezembro de 2022, aprovado em 30 de novembro de 2018.
Monitoramentos:
Relatório de monitoramento do Plano de Integridade 2021 (Download): Apresentado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança, Risco e Controle da Universidade Federal de Campina Grande.
Relatório individual da autoavaliação feita pelo Tribunal de Contas da União IGG2021: (Download): Apresentado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança, Risco e Controle da Universidade Federal de Campina Grande.
Relatório Dinâmico:
A Secretaria de Planejamento e Orçamento disponibiliza um painel dinâmico com um conjunto de informações, indicadores e ações de melhoria relacionados ao monitoramento da gestão a integridade públicas no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande. O mesmo pode ser acessado clicando aqui.
Legislação:
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Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017: Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019: Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
Portaria nº 95, de 11 de Novembro de 2022: Alterar a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles da UFCG.
Portaria Nº 21, de 07 de abril de 2021: Altera a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles da UFCG (Revogada).
O Plano de Integridade evidencia o compromisso da instituição com a transparência, responsabilidade e participação social. No âmbito institucional, são delineadas ações e programas voltados para o fortalecimento da integridade e eficiência dos serviços oferecidos. A participação social é ativamente encorajada, permitindo que a comunidade contribua para o aprimoramento das práticas institucionais. Além do planejamento em relação à conduta dos servidores, é possível ter acesso a diversas informações, tais como: