Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo é uma ferramenta significativa que engaja a comunidade acadêmica na tomada de decisões, visando promover a democracia interna na UFCG. Constitui uma oportunidade para que docentes, discentes e técnicos administrativos contribuam de maneira ativa na definição das prioridades orçamentárias.

Ao fortalecer a participação coletiva, a Secretaria de Planejamento e Orçamento estabelece uma conexão eficiente entre a gestão financeira e as necessidades da comunidade acadêmica. A primeira experiência ocorreu em 2023 e seguiu um calendário de eventos conforme imagem abaixo:

A ação contou com a participação de toda a comunidade acadêmica e percorreu todos os centros e campi da UFCG. Se fizeram presentes o reitor e todos os seus pró-reitores e secretários.

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Emendas Legislativas: O que são?

A busca por recursos transcende os limites institucionais, e captação orçamentária por meio da aquisição de emendas legislativas provenientes de bancadas, comissões e individuais são fonte de financiamento externas importantes para o crescimento da universidade. Os tipos de emenda parlamentar são:

• Individuais: propostas por cada parlamentar;
• De bancada:De autoria das bancadas estaduais no Congresso Nacional relativa a matérias de interesse de cada Estado ou do Distrito Federal;
• De comissão:Apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas;
• Regulamentações: O MEC emite atos normativos detalhando os requisitos para o PDI;
• Do relator:de autoria do deputado ou senador que, naquele determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final (relatório geral) sobre o Orçamento. Há ainda as emendas dos relatores setoriais, destacados para dar parecer sobre assuntos específicos divididos em dez áreas temáticas do orçamento.

Acesse o Portal da Transparência e saiba mais sobre emendas parlamentares: Entenda a Gestão - Emendas Parlamentares - Portal da transparência (portaldatransparencia.gov.br)

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Captação de Recursos

A captação eficaz de recursos é um aspecto vital da gestão orçamentária. Estratégias de captação via doações, submissão de projetos a editais de fomento a pesquisa/extensão, contratos/convênios com fundações de apoio e estratégias diversas como cobrança de taxas, aluguéis dentre outras são alternativas para aquisição de recursos.Essas disponibilidades orçamentárias podem ser aplicadas em diversas ações de melhoria institucional. A procuradoria da UFCG traz uma série de explicações sobre o tema que podem ser acessadas pelo link: (CT&I) - PF-UFCG divulga breves esclarecimentos sobre os instrumentos que podem ser firmados no âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Fique por dentro do assunto orçamentário:

Na UFCG, a Secretaria de Planejamento e Orçamento atua como um alicerce essencial para o crescimento e excelência institucional. Ao compreender e explorar os temas mencionados, a comunidade acadêmica e demais interessados podem visualizar de forma mais clara o intricado panorama das ações orçamentárias, reforçando o compromisso da instituição com a transparência, eficiência e progresso. Contudo, para informações mais aprofundadas, acesse o site do Ministério do Planejamento e Orçamento (www.gov.br) e do SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal.

Esses endereços eletrônicos dispõe de informações a cerca do Orçamento Público Federal. Para mais informações sobre o que significam termos técnicos como a LOA, PPA, LDO, painéis orçamentários diversos, dentre outros assuntos, acesse também: Orçamento Público — Ministério do Planejamento e Orçamento (www.gov.br).